Tribunal da Holanda realiza audiência sobre o caso Braskem

A Corte de Roterdã, na Holanda, sediará uma audiência, nesta quinta-feira, 15, para analisar a responsabilidade da Braskem pelo afundamento que afetou cinco bairros em Maceió. O processo, movido por nove moradores em 2020, busca indenização por danos morais e materiais.

Representados pelo escritório Pogust Goodhead, os autores da ação buscam justiça após terem sido obrigados a deixar suas casas

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devido às rachaduras causadas pelas atividades de mineração da Braskem. A audiência está programada para iniciar às 9h30 em Roterdã, correspondendo às 5h30 no horário de Brasília, ou seja, já iniciou.

O caso em questão visa determinar se as operações de mineração da Braskem desencadearam os problemas estruturais nos bairros afetados, levando à evacuação compulsória dos residentes. A Justiça holandesa ouvirá tanto as vítimas quanto representantes da Braskem. Posteriormente, poderá solicitar mais investigações e audiências, ou definir uma data para a decisão final.

A Braskem, cuja sede europeia está em Roterdã, foi considerada pela corte como jurisdicionada para o caso, uma vez que suas operações na

Holanda contribuíram indiretamente para o desastre em Maceió, financiando as atividades de extração de sal-gema na região. A Defensoria Pública de Alagoas, representada pelo defensor Ricardo Melro, também estará presente na audiência para fornecer esclarecimentos sobre as ações da Braskem em Maceió e apoiar os moradores afetados.

Os residentes argumentam que as compensações oferecidas pela Braskem não foram adequadas, considerando o impacto das rachaduras em suas vidas. A Defensoria acredita que uma decisão favorável estabelecerá um precedente para que outras vítimas busquem justiça na Holanda.

Em nota, a Braskem destacou que a audiência servirá para ouvir as partes envolvidas e afirmou que 94% das propostas de indenização previstas foram pagas por meio do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF).

Fonte: Extra Alagoas

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