Pelo menos quatro documentos foram emitidos com selos e identificações do cartório da cidade e usadas em Pernambuco para tentar fraudar processos de benefícios junto ao INSS e ao Ministério do Trabalho.
A Polícia Civil de Alagoas instaurou nesta quarta-feira (29) um inquérito para investigar a emissão de certidões de nascimento falsificadas com origem na cidade de Campo Alegre, interior do estado, e que foram usadas em Pernambuco para tentar fraudar processos de benefícios junto ao INSS e ao Ministério do Trabalho.
As informações foram encaminhadas pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e o inquérito está sendo conduzido pelo delegado Bruno Emílio. A PC tem conhecimento de pelo menos quatro certidões emitidas com selos e identificações do cartório de Campo Alegre, das quais uma era verdadeira e três totalmente falsificadas.
“A Corregedoria do TJ-AL, que fiscaliza os cartórios no estado, requisitou a instauração de inquérito policial para apurar a autoria e responsabilizar a pessoa ou as pessoas que estão envolvidas na falsificação. Tentaram fraudar o INSS e o Ministério do Trabalho em Pernambuco usando essas certidões”, explicou Paulo César Melo, chefe de cartório da Delegacia do 75º DP de Campo Alegre.
No inquérito constam documentos judiciais e extrajudiciais, laudos periciais, dentre outros, que vão servir para dar andamento nas investigações. Algumas pessoas já foram intimadas e devem ser ouvidas nos próximos dias para prestar esclarecimentos.
Ainda segundo a Polícia Civil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Trabalho e Previdência já foram informados para adotarem providências no sentido de evitar que as certidões de nascimento investigadas sejam utilizadas em fraudes.
O prazo de conclusão do inquérito é de 30 dias. Em seguida, será remetido ao Ministério Público e ao Poder Judiciário de Alagoas com o relatório de conclusão das investigações e eventuais indiciamentos de pessoas envolvidas na falsificação de documentos públicos.
Também estão sendo investigado outros delitos como associação criminosa, crimes contra a administração pública e crimes contra a administração da Justiça.
Fonte: TNH1
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